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Senado Federal

Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil
Senado Federal Há 39 minutos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
Senado Federal Há 50 minutos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...
CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

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O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f...
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...
MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...
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